A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em Campinas somou R$ 87,5 milhões em outubro, com alta real de 15,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Foi o maior repasse mensal do ano e mostra uma reação positiva na arrecadação do tributo, mas ainda com pequeno ganho real.
De janeiro a outubro, Campinas recebeu R$ 641,1 milhões de ICMS, crescimento real de 1,02% na comparação com 2018. “É muito pouco”, disse o secretário de Finanças, Tarcisio Cintra, mas o importe, segundo ele, é que pelo menos a arrecadação do tributo parou de cair. Mas ele não acredita que haverá, no ano, recuperação muito acima da inflação.
Um fator que influencia os números da cidade é o bom desempenho do setor da construção civil, cujo mercado está reagindo acima de São Paulo. “Mas é um ponto fora da curva”, avaliou. Dados da Prefeitura mostram que houve um aumento de 54% na emissão de alvarás de construção e crescimento no volume de metros quadrados aprovados de 40%. O setor também está com saldo positivo de geração de empregos. Campinas, que em agosto havia perdido vagas, voltou a fechar setembro no azul, com saldo de 79 contratações.
O Sindicato da Habitação (Secovi) apurou que entre agosto de 2018 e julho de 2019 foram comercializados 3.827 imóveis novos em Campinas, o que representa uma elevação de 92% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Para o economista Pedro Henrique Maldonado, uma recuperação da economia, se houve, ficará para 2020, quando os efeitos de queda dos juros poderão fazer a economia ganhar ritmo, após dois anos seguidos de recessão e três anos de crescimento ao redor de 1%. As projeções de crescimento, disse, têm falhado nos últimos tempos.
“Seguimos patinando ainda e não é possível estimar o efeito que a reforma da Previdência, da reforma tributária que está em discussão, e a lei da Liberdade Econômica terão sobre os investimentos”, afirmou. O setor produtivo ainda está, segundo ele, receoso para investir. “Estamos com a indústria estagnada e o que vem sustentando a retomada desde o final da recessão é o consumo das famílias”, disse.
Em Campinas, o ICMS é a segunda principal receita, perdendo apenas para o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM). O governo do Estado transferiu ontem R$ 942 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Com os depósitos efetuados ontem, o valor acumulado distribuído às prefeituras em outubro sobe para R$ 2,19 bilhões.
OS NÚMEROS
Meses 2018 (R$) 2019 (R$)
Janeiro 71.689.261,19 69.480.734,07
Fevereiro 52.044.247,11 58.976.878,07
Março 56.031.090,84 60.927.616,65
Abril 41.240.199,16 73.645.667,91
Maio 82.302.168,98 55.179.529,86
Junho 54.475.518,57 53.566.039,60
Julho 71.433.470,12 79.150.033,17
Agosto 54.056.445,43 56.682.315,55
Setembro 60.037.455,36 45.956.201,02
Outubro 73.418.090,65 87.597.414,63
Total 616.727.947,41 641.162.430,53
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda de MS
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