Caixa anuncia pacote de R$ 43 bilhões para construção civil

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira 9, um pacote de medidas no valor de 43 bilhões de reais para estimular o setor da construção civil, durante a crise. O banco vai antecipar recursos para as empresas e dar mais alívio no orçamento para os mutuários da casa própria, beneficiando cinco mil famílias.

Além disso, a Caixa vai incentivar as pessoas a tomarem crédito imobiliário. Os novos compradores vão ganhar prazo de seis meses para começar a pagar as prestações. As medidas entram em vigor na segunda-feira 13.

Os mutuários inadimplentes, com até duas prestações atrasadas, poderão renegociar os contratos, suspender o pagamento das prestações por seis meses ou fazer o pagamento parcial.

A Caixa já tinha anunciado pausa nas dívidas parceladas por 90 dias para todos os clientes, inclusive no crédito imobiliário. Para os clientes que fazem construção com financiamento do banco será permitida a liberação antecipada de até duas parcelas, sem a vistoria.

O pacote foi costurado com representantes do setor produtivo, que se comprometeram a manter os empregos por 60 dias. Elas foram anunciadas pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em rede social.

Ele reiterou que as medidas contemplam o “carro chefe” do banco. Com os novos recursos, a Caixa vai investir ao todo 154 bilhões de reais, somando as ações anteriores para combater os efeitos do novo coronavírus na economia.

Para dar incentivar a construção de imóveis, a Caixa vai antecipar em até 20% do financiamento de empreendimentos que ainda vão começar. Também vai antecipar recursos correspondentes a até três meses, limitado a 10% do custo financiado, para obras em andamento e sem atrasos no cronograma.

A pausa nos pagamentos parcelados também será estendida às empresas, sendo de até 90 dias, para os clientes que estão com pagamentos em dia ou com até duas parcelas, em atraso. Elas também terão inclusão ou prorrogação de carência por até 180 dias, para os projetos com obras concluídas e em fase de amortização.

Haverá ainda a possibilidade de prorrogação do início das obras por até 180 dias. Além disso, as construtoras poderão reformular o cronograma de obra, nos casos de contingências na execução por questões decorrentes da pandemia.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, as medidas são positivas tanto para os compradores quanto para as empresas:

“A Caixa está buscando a adequação do fluxo de caixa, dos compradores de imóveis e das incorporadoras. Estas medidas são fundamentais para manter 2,4 milhões de empregos diretos e indiretos”.

Ele destacou que também que a iniciativa vai evitar a paralisação das obras e manter ativa a cadeia produtiva do setor, que conta com um grande número de pequenas e médias empresas.

Fonte: https://exame.abril.com.br/

Empresas e trabalhadores da construção civil fecham acordo que permite redução de jornada e salários

Setor intensivo em mão de obra, a construção civil sinalizou, em 2019, que poderia engatar retomada depois de período de queda nos negócios no Rio Grande do Sul. O pânico provocado pelo coronavírus, contudo, freou o movimento. Diante da situação, empresas e representantes dos trabalhadores do setor em Porto Alegre firmaram acordo para tentar reduzir perdas e preservar empregos.

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O Sinduscon-RS, que representa os empresários, e o STICC, dos funcionários, formalizaram o acerto no último dia 20. A decisão permite, por exemplo, corte de até 40% na jornada e nos salários, além da divisão de trabalhadores por turno, a fim de diminuir a quantidade de empregados ao mesmo tempo nas obras. 

— As medidas são importantes. Buscam mitigar as perdas das empresas e preservar os empregos — afirma o presidente do SindusconRS, Aquiles Dal Molin Junior.

Preocupação

Na quarta-feira (1º), a prefeitura da Capital publicou decreto que estabelece estado de calamidade pública. A decisão proíbe, no momento, atividades da construção civil, com exceção das relacionadas a saúde, segurança e educação.

Presidente do STICC, Gelson Santana valoriza o acerto com o Sinduscon-RS, mas lamenta os prejuízos trazidos pelo coronavírus. O dirigente sindical teme que pequenas construtoras não tenham capacidade para aguentar o choque causado pela pandemia.

— As empresas pequenas estão sentindo bastante —  diz Santana.

Gigante do setor, a MRV promete não fazer demissões durante 60 dias. No Rio Grande do Sul, a construtora emprega 1,2 mil funcionários, somando canteiro de obras e setor administrativo. No país, são cerca de 30 mil. Conforme o copresidente da companhia, Eduardo Fischer, eventual proposta de redução salarial não é estudada neste momento.

– Queremos garantir que as pessoas tenham emprego, dar segurança para elas. Isso vai custar dinheiro para a empresa? Vai. Mas não vamos demitir, nem reduzir salários, por enquanto. Nosso negócio é de longo prazo. Temos de pensar nas pessoas. As empresas pequenas talvez não tenham capital de giro para sustentar um momento como este — declara Fischer.

A Cyrela Goldsztein também declara que, “em respeito aos seus colaboradores e ao compromisso com o país”, não demitirá funcionários nos próximos dois meses. Em nota, a companhia explica que a decisão faz parte de um movimento nacional de mais de 200 empresas para evitar cortes.

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/

Construção civil é autorizada a voltar às atividades em Santa Catarina

O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira, 1º, a liberação das obras privadas de construção civil e de sua cadeia produtiva em Santa Catarina. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214 publicada no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir de quinta-feira, 2 de abril. A retomada do setor foi determinada após uma reunião de trabalho do Núcleo Econômico, que engloba a equipe do Governo do Estado, as principais entidades do setor produtivo e representantes do Parlamento, da Federação dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público.

>>> Confira aqui a portaria na íntegra

Segundo o governador, a liberação proporciona um tratamento igualitário ao setor da construção civil, uma vez que as obras públicas já haviam sido retomadas no começo da semana. Carlos Moisés salienta que as empresas precisarão respeitar as normas de distanciamento social e de liberação do trabalho de pessoas do grupo de risco.

“Nós concluímos que havia um tratamento desigual e precisávamos distensionar o setor da construção civil. A decisão vai nesse sentido. As empresas precisarão respeitar as normas estabelecidas pelo Governo do Estado. A retomada gradativa das atividades precisa ocorrer de forma segura e as reuniões do Núcleo Econômico nos levam a ter mais estabilidade na tomada das decisões”, afirmou o governador.

portaria determina também a liberação do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, salientou que as decisões tomadas pelo Núcleo Econômico serão soberanas, com a participação de todos os entes, tanto públicos quanto privados. “Estamos buscando um equilíbrio das ações. As condições sanitárias serão respeitadas e todas as decisões preservarão a saúde dos catarinenses, com intensa fiscalização”, frisou.

O grupo de trabalho do Núcleo Econômico se reúne diariamente, sempre às 14h. Além do governador, participaram da reunião desta quarta-feira a vice-governadora Daniela Reinehr, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, os secretários Paulo Eli (Fazenda), Lucas Esmeraldino (Desenvolvimento Econômico), João Batista Cordeiro Junior (Defesa Civil), Jorge Eduardo Tasca (Administração), Ricardo Gouvêa (Agricultura e Pesca), o comandante-geral da PMSC, Carlos Alberto de Araújo Gomes, o presidente da Fiesc, Mario Cezar Aguiar, o presidente da Fecoagro, Cláudio Post, o presidente da Fecomercio-SC, Bruno Breithaupt, o presidente da FCDL, Ivan Roberto, o presidente da Facisc, Jonny Zulauf, o presidente da Fampesc, Alcides Andrade, o presidente da FAESC,  José Zeferino Pedrozo, os deputados estaduais Paulinha e Valdir Cobalchini, o procurador-chefe do MPF, Darlan Dias, o procurador do MPSC Giovanni Gil, o procurador-chefe do MPT, Marcelo Goss, e a prefeita Adeliana Dal Pont, de São José, representando a Fecam.

Fonte: https://schoje.news/

Obras de construção civil podem ser retomadas a partir desta quarta-feira (1º), em João Pessoa

A obras de construção civil podem ser retomadas a partir desta quarta-feira (1º), de acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP). A assessoria de comunicação do sindicato informou que se trata de uma orientação e que fica a critério das empresas voltarem ou não ao trabalho.

De acordo com o presidente do sindicato, José William, os associados e colaboradores devem redobrar as atitudes de higiene pessol e coletiva, tomar cuidado para ir e voltar do trabalho e os canteiros de obra devem intensificar a higienização.

Em uma reunião que aconteceu junto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada, Montagem e Mobiliários (​Sintricon), a decisão foi paralisar as atividades a partir do dia 23 de março e até o dia 31 de março devido a pandemia do coronavírus.

"Nós achamos por bem, naquele momento, salvaguardar a saúde, a integridade e a segurança dos nossos colaboradores e de suas famílias. O ato de ir e vir ao trabalho, tudo isso nós tivemos o cuidado, como também preservar a saúde das empresas", disse o presidente José William.

De acordo com o representante do setor, mais de 16 mil colaboradores trabalham diretamente em canteiros de obras só na Região Metropolitana de João Pessoa e que a volta dessa categoria ao trabalho deve acontecer de forma cuidadosa.

O ideal é que o trabalhadores evitem contato físico, tenham distanciamento maior na hora de fazer refeições e que aumentem a distância também nos alojamentos, além de aumentar o número de lavatórios.

Fonte: https://g1.globo.com/pb/paraiba

Construção civil sofre efeitos do coronavírus, mas analistas veem luz no fim do túnel

Após disparar 106% na Bolsa em 2019, maior alta setorial do Ibovespa, as empresas de construção civil entraram em 2020 em ritmo inequívoco de bull market – e chegaram a despontar desconfianças de que estariam se aproximando de um fenômeno de bolha. O coronavírus, no entanto, interrompeu bruscamente esse movimento.

“A construção trabalha por ciclos prolongados, mas a disseminação da Covid-19 muda o cenário”, avalia Ana Maria Castelo, Coordenadora de Projetos da Construção do FGV IBRE. O Índice de Confiança da Construção (ICST), publicado pela instituição, recuou 2,0 pontos em março, alcançando 90,8 pontos, refletindo piora da percepção dos empresários principalmente em relação às expectativas para os próximos três e seis meses.

A consequência até o momento é uma perda acentuada dos ganhos vistos em 2019. A maioria dos papéis caiu mais que o Ibovespa (-36,78%) desde o início do ano. Veja as taxas para nove papéis:

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	Variação em 2019	Variação em 2020 (até 30/03)
Helbor ( HBOR3)	201%	-60,21%
Even ( EVEN3)	159,30%	-60,15%
Tecnisa ( TCSA3)	28,00%	-59,01%
Cyrela ( CYRE3)	100,80%	-51,12%
Direcional ( DIRR3)	111,56%	-43,60%
MRV ( MRVE3)	85,13%	-41,71%
Eztec ( EZTC3)	107,60%	-41,23%
Mitre ( MTRE3)	–	-41,00%
Tenda ( TEND3)	96,80%	-31,06%

Apesar disso, quem acompanha o setor segue com expectativas positivas no médio e longo prazo para as empresas, dado que, na maioria delas, há colchão para sobreviver à pior fase e retomar o crescimento pré-coronavírus no médio e longo prazo.

Ruptura

Analistas da XP Investimentos esperam queda considerável nos lançamentos e vendas tanto no segundo quanto no terceiro trimestre de 2020, “uma vez que as quarentenas devem continuar prejudicando atividades não essenciais e as estandes de vendas devem continuar fechadas no curto prazo”. A partir do segundo semestre, consideram uma retomada gradual nos negócios, com normalização apenas em 2021.

Com atraso nas aprovações de projetos pelos municípios após a retomada dos negócios, a XP calcula redução entre 34% e 38% nos lançamentos em 2020 na comparação com 2019.

Fora isso, os especialistas veem geração mais fraca de caixa ou até queima de recursos assumindo aumento nos cancelamentos de contratos no curto prazo “devido à menor confiança do consumidor e ao menor apetite dos bancos em concederem crédito imobiliário”.

Em extenso relatório sobre o setor, o Itaú BBA estima que as companhias dentro da sua cobertura queimarão, juntas, R$ 969 milhões de caixa apenas durante o segundo trimestre de 2020. O BBA tem cobertura para Mitre, Eztec, Cyrela, Even, Tecnisa, Helbor, MRV, Tenda e Direcional.

Mais resilientes

Segundo os cálculos do BBA, a queda na receita deve ser entre 10% e 48% para as construtoras focadas nas classes média e alta e entre 8% e 17% para aquelas cujos projetos são voltados para a baixa renda.

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“A crise entre 2014 e 2018 afetou negativamente empresas voltadas a clientes de renda média-alta, cujos lançamentos caíram significativamente, afetando sua produtividade”, lembra o relatório. “Ao mesmo tempo, construtoras para a baixa renda conseguiram sustentar lançamentos e lucratividade estáveis.”

Segundo os analistas, a maior resiliência desse segmento deve se repetir neste ano, dada a exposição geográfica mais diversificada e a demanda crescente na categoria. O que pode mudar essa visão é a forma como o governo utilizará o FGTS na crise, “especialmente considerando o impacto que isso pode ter no financiamento do MCMV”.

Vale lembrar que, sem recursos para bancar o programa de habitação social, o governo renovou a portaria que determina que o fundo de garantia assuma todos os subsídios das faixas 1,5 e 2 do MCMV, que atendem famílias com renda mensal entre R$ 2,6 mil e R$ 4 mil, respectivamente. Normalmente, 90% do financiamento parte do FGTS nessas faixas, e 10% da União.

Longo prazo positivo

Apesar do baque, a vantagem das construtoras é ter caixa robusto, graças às ofertas de ações recentes. O setor levantou R$ 5,5 bilhões no período mais otimista de retomada da economia e do crédito. O intuito era liquidar dívidas e investir em novos projetos, mas o dinheiro deve ajudar nesse momento de economia paralisada.

“Não prevemos grandes problemas de liquidez para as empresas que cobrimos, já que todas elas estão relativamente desalavancadas”, diz o relatório do BBA. “De fato, as construtoras brasileiras estão menos alavancadas do que estavam no contexto das crises anteriores (2009 e 2016, por exemplo).

O indicador que avalia nível de dívida líquida sobre preço da ação, muito utilizado entre analistas para indicar oportunidades na Bolsa, chega a estar negativo para algumas empresas, o que significa que seu caixa é maior que sua dívida, conforme visto nas imagens abaixo, que mostram, respectivamente, a expectativa de queima de caixa e os níveis de alavancagem das empresas em comparação com o preço das ações.

Considerando esse cenário de provável retomada a partir de 2021, os níveis de caixa e os preços descontados das ações, os analistas de ambas as casas não recomendam venda dos papéis dessas construtoras neste momento, mas alertam para um risco de médio prazo caso as cadeias de suprimentos sofram mais com o prolongamento do lockdown.

Fonte: https://www.infomoney.com.br/

CONSTRUÇÃO CIVIL ESTÁ NA CONTRAMÃO DA CRISE GERADA PELO CORONAVÍRUS

Embora a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tenha paralisado diversas atividades pelo País, a construção civil mineira continua a todo vapor, uma vez que as proibições de funcionamento não abrangem o segmento no Estado. Diante desse cenário, as previsões mais pessimistas ainda não chegaram ao setor.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Geraldo Jardim Linhares Júnior, as obras paradas no Estado não chegam a “1% ou 2%”.

O presidente do Sinduscon-MG garante, contudo, que diversas medidas de segurança têm sido tomadas na área, como as que envolvem trabalho home office, concessão de férias coletivas, flexibilização da jornada, afastamento dos indivíduos que se encaixam nos grupos de riscos, entre outras.

Além disso, lembra ele, em relação às pessoas que trabalham diretamente nas obras, elas estão sendo monitoradas de perto, tendo a temperatura medida quando chegam aos locais, atuando com um espaço físico de distância e demais cuidados indispensáveis no dia a dia.

Dessa forma, o setor tem conseguido manter a normalidade na medida do possível e ainda não fala em demissões em massa, grandes perdas financeiras ou cortes substanciais em investimentos. A situação seria bem diferente, no entanto, segundo Geraldo Jardim Linhares Júnior, se as atividades parassem. “A continuidade é importante. Se pararmos, teremos problemas sociais e financeiros. A maioria das empresas do segmento é pequena, não terá condições de arcar com tudo o que precisa”, salienta.

Embora o cenário hoje no setor ainda não esteja apontando para números negativos por todos os lados, isso não quer dizer que não exista uma preocupação com o futuro do segmento. O presidente do Sinduscon-MG ressalta que as condições macroeconômicas poderão interferir na área, dependendo de como ficará o quadro brasileiro e estadual com a pandemia do novo coronavírus.

“Esse futuro nos preocupa. Ainda não sabemos com exatidão como será daqui para frente. É preciso que as pessoas tenham confiança para comprar a casa própria”, destaca ele.
No entanto, mesmo se as vendas diminuírem, ainda não se pode falar em excesso de oferta de imóveis na capital mineira. Isso porque, de acordo com Linhares Júnior, Belo Horizonte está com estoques muito baixos.

Futuro – Esse cenário de preocupação com o futuro e com a venda de imóveis também é apontado pela vice-presidente das administradoras de imóveis da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), Flávia Vieira.

Contudo, ela lembra que o setor é muito dinâmico e se adapta a cenários diversos. Além disso, diz ela, como há muito tempo não se via um bom número de obras, os imóveis novos tenderão a já ter clientes.

Essa adaptação mencionada por Flávia Vieira pode ser vista em diferentes frentes. Uma delas está em alguns tipos de compradores que se intensificam neste momento. De acordo com a vice-presidente das administradoras de imóveis da CMI/Secovi-MG, já se vê um movimento de pessoas que estão deixando outros investimentos, devido à crise econômica, para focarem os imóveis. “É uma tendência natural. O imóvel é um ativo que não perde valor e dá muita segurança”, diz ela.

Além disso, os próprios corretores e interessados nas compras continuam fechando negócios. Agora, por meio das visitas virtuais. Os corretores vão até os locais, realizam videochamadas, mostram detalhes do imóvel e acabam comercializando o produto.
Flávia Vieira lembra que esse tipo de transação, entretanto, é realizada com clientes específicos, que já estavam à procura de imóveis, haviam visitado alguns lugares, conhecem bem determinados bairros, entre outras características.

“O mercado travou um pouco, mas não está paralisado. Os negócios estão acontecendo. No entanto, existe, sim, a preocupação do segmento com a crise que está instalada”, analisa a vice-presidente das administradoras de imóveis da CMI/Secovi-MG.

O diretor da PHV Engenharia, Marcos Paulo Alves, também destaca que, assim como as obras da construção civil, os negócios no setor não tendem a parar, inclusive por causa da insegurança econômica. “O investidor procura algo seguro e, aliado a isso, temos as baixas taxas de juros, não só no Brasil. Acredito que terá demanda para o mercado imobiliário”, diz ele.

No entanto, não são em todos os locais do Brasil que as atividades de construção civil estão sendo permitidas. A MRV Engenharia, em fato relevante, destacou que “está seguindo as determinações das legislações municipais e/ou estaduais e paralisando, pelo período exigido nas referidas leis, suas atividades nas localidades em que ocorreram determinações neste sentido”. Ainda segundo a companhia, o número de obras paralisadas equivale a 20% do total em andamento.

Fonte: https://diariodocomercio.com.br/

Pandemia do Coronavírus ainda não afetou construção civil em Sinop, aponta presidente

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Siticom), Eder Pessine, apontou, em entrevista, ao Só Notícias, que a pandemia de Coronavírus (Covid-19) ainda não afetou significativamente o setor que está seguindo normalmente com suas atividades. A construção civil é um dos principais geradores de empregos no município. Ainda de acordo com o presidente, até o momento, apenas uma empresa protocolou no sindicato pedido de férias coletivas de 60 funcionários, as outras continuam exercendo suas atividades. “Não teve grandes impactos, os trabalhos seguem. A informação que tivemos é que os trabalhadores não deixaram seus postos. Por um lado, é bom, não atrapalha tanto a econômica. A preocupação é com a saúde”.

O presidente expôs ainda que não está faltando nenhum tipo de material para construção e que os produtos estão sendo fornecidos normalmente pelas empresas. “Elas atendem pelo telefone e entregam. Até o momento, não temos enfrentado dificuldades com isso. Os trabalhadores que estão parados estão aproveitando para fazer alguns ‘bicos’ em residências, alguns serviços pequenos. A construção civil, por enquanto, não sentiu o impacto”, emendou o presidente.

A tendência é que aos poucos a rotina dos comerciantes voltem a exercer suas atividades já que algumas empresas foram autorizadas a funcionar. Ontem, a prefeita Rosana Martinelli anunciou novo decreto que reforça medidas emergenciais de prevenção ao Coronavírus. “Estamos regulamentando novo documento com algumas novas diretrizes, que começam a valer”. “Para evitar o colapso do ramo de transporte fica permitido a partir de agora o funcionamento de borracharias, oficinas de manutenção, posto de molas, recapadoras e reparos mecânicos de veículos automotores, limitando-se 50% da capacidade”.

“Permanece autorizado o atendimento do comércio em geral varejista ou atacadista, incluindo bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos de gênero alimentício, em regime de entrega de delivery, bem como venda on-line, por telefone, ou os consumidores poderão retirar no local”, anunciou.

Hoje, o governo do Estado baixou decreto, vinculado às prefeituras, estabelecendo empresas que podem funcionar durante a pandemia, implantando medidas de segurança. Estabelecimentos da construção civil podem atender.

Fonte: https://www.sonoticias.com.br/

Construção civil: sindicatos divulgam medidas trabalhistas para enfrentar o coronavírus

O presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Construção), Odair Senra, e o presidente do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo), Antonio de Souza Ramalho, firmaram em 20 de março um aditivo à Convenção Coletiva do setor, para autorizar as empresas da categoria a adotarem uma série de medidas diante da epidemia provocada pelo novo coronavírus.

Siga o Valor Investe:

Pelo aditivo, as empresas ficam autorizadas a:

• Flexibilizarem a jornada de trabalho, alterando horários de entrada e saída, reduzindo a jornada com observância dos limites constitucionais e legais, implantando turnos com horários diferenciados para almoço e para utilização dos vestiários, tudo com o intuito de evitar a aglomeração nos transportes públicos e nos canteiros de obras;
• Concederem férias coletivas ou individuais, sem a necessidade de pré-aviso com 30 dias de antecedência e/ou notificação com 15 dias de antecedência para a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e para o sindicato dos trabalhadores. O empregador deverá notificar o trabalhador, a Secretaria do Trabalho e o sindicato dos trabalhadores com dois dias de antecedência do início das férias coletivas. Ocorrendo afastamento em férias imediato, as empresas poderão indenizar ou abonar os trabalhadores pelos dias correspondentes. As férias poderão ser iniciadas em qualquer dia da semana. E poderão ser antecipadas mesmo para os trabalhadores que não completaram o período aquisitivo;
• Suspender as suas atividades, total ou parcialmente, em todos ou em parte de seus estabelecimentos ou unidades de trabalho, com a possibilidade de compensação futura das horas não trabalhadas. Poderão ajustar individualmente com os seus empregados a suspensão das atividades e os regimes futuros de compensação, observados os dispositivos constitucionais e legais de duração do trabalho. A compensação deverá ser feita no período máximo de um ano, a contar do retorno ao regime normal de trabalho. Fica autorizada a redução de intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos;
• Paralisar, total ou parcialmente, as obras ou suas atividades para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, atendendo ao dispositivo da Constituição pelo qual a “redução dos riscos inerentes ao trabalho” é responsabilidade do empregador. Neste caso, os salários poderão ser reduzidos em até 25%. Caso uma nova legislação estabeleça percentual maior de redução, as empresas ficam autorizadas a adotá-lo. Enquanto perdurar a paralisação, fica garantida ao trabalhador estabilidade no emprego. Quando o aditivo for extinto, a redução salarial será imediatamente revogada.
• Paralisar, total ou parcialmente, as obras ou suas atividades para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, concedendo licença remunerada aos mesmos durante o período declarado pelas autoridades de saúde como quarentena, ou pelo período acordado entre os empregadores e empregados, sendo possível a prorrogação. Se a licença remunerada for superior a 30 dias, o trabalhador perderá direito a férias, devendo o respectivo terço constitucional ser pago até o final da vigência do aditivo quando o contrato de trabalho for rescindido, se isto ocorrer antes. Na hipótese de licença remunerada, o trabalhador fará a compensação dos dias parados;
• Adotar o regime de trabalho remoto na residência do empregado, sempre que possível, dentro atividade de cada um, conforme as regras estabelecidas diretamente entre a empresa e ele. Os empregados com 60 anos ou mais poderão solicitar o regime de trabalho remoto nestas condições, e as empresas deverão aceitá-lo, desde que esses trabalhadores tenham enfermidades enquadradas no grupo de risco (diabetes, hipertensão, insuficiência renal crônica, doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares, entre outras semelhantes consideradas pela autoridades sanitárias) e desde que as suas atividades atuais permitam este tipo de trabalho.

O aditivo abrange todos os empregados das categorias profissionais representadas pelo Sintracon-SP nos municípios de São Paulo, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embu, Embu Guaçu, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra.

"As disposições do acordo valem até 30 de junho e, caso o estado de emergência persista após esse prazo será discutida a sua prorrogação, conforme as orientações governamentais futuras", explica o sindicato.

Obrigações e penalidades

Ainda de acordo com o aditivo, as empresas contratantes principais estão obrigadas a implementar imediatamente as medidas de prevenção que visem reduzir o risco de contaminação entre os trabalhadores dentro do canteiro, cumprindo todas as determinações e orientações dos órgãos de controle sanitário.

"O desvirtuamento do aditivo à Convenção Coletiva ensejará aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções administrativas e/ou judiciais", diz o sindicato. "Caberá ainda ao Comitê de Crise conhecer e discutir as questões decorrentes da aplicação do aditivo", completa.

O SindusCon-SP tem 850 construtoras associadas e representa as cerca de 50 mil empresas de construção residencial, industrial, comercial, obras de infraestrutura e habitação popular, localizadas no Estado de São Paulo. A construção paulista representa 27,6% da construção brasileira, que por sua vez equivale a 4% do PIB brasileiro.

Fonte: https://valorinveste.globo.com/