Prefeitura de Porto Alegre assina contrato de R$ 120 milhões para financiar obras da Copa de 2014

Empréstimo foi autorizado por meio de projeto de lei. Do total obtido, R$ 45,4 milhões serão para quitação de dívidas. Expectativa do prefeito é reiniciar os trabalhos em torno de 30 dias.

Prefeitura de Porto Alegre assina contrato de R$ 120 milhões para financiar obras da Copa

A Prefeitura de Porto Alegre assinou, na manhã desta terça-feira (20), um contrato de financiamento de R$ 120 milhões para viabilizar a retomada das obras da Copa de 2014. O dinheiro será usado para pagar R$ 45,4 milhões em dívidas, além de finalizar os trabalhos.

Conforme o prefeito Nelson Marchezan Jr., a expectativa é que as obras sejam reiniciadas em torno de 30 dias.

O empréstimo foi previamente aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre em junho de 2017, em meio ao pacote de medidas encaminhadas pelo executivo.

O projeto previa a obtenção dos R$ 120 milhões, oferecendo como garantia os valores a serem arrecadados a partir do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O objetivo era concluir nove obras, sendo que três delas eram BRTs (Bus Rapid Transit).

Em janeiro deste ano, durante reunião entre o secretário executivo de Mobilidade do Ministério das Cidades, Ricardo Caiado de Alvarenga, secretário de Planejamento e Gestão de Porto Alegre, José Alfredo Parode, e representantes técnicos da Caixa Econômica Federal, a prefeitura conseguiu autorização para realocar os recursos dos BRTs em outras obras. São R$ 115,07 milhões, de um orçamento total de R$ 249 milhões, para as obras da Copa.

O vice-prefeito Gustavo Paim, em exercício na época da reunião, explicou que essa alternativa foi adotada porque "o recurso previsto para o BRT era muito inferior ao necessário."

Prefeito Nelson Marchezan Jr. durante assinatura do contrato de financiamento, na manhã desta terça-feira (Foto: Divulgação/PMPA)

Segundo a prefeitura, a verba será destinada a obras não iniciadas, como o Viaduto na Avenida Plínio Brasil Milano, a duplicação do trecho 2 da Avenida Voluntários da Pátria, e a outras ainda não concluídas, como as trincheiras das avenidas Ceará, Anita Garibaldi e Cristóvão Colombo e o prolongamento da Avenida Severo Dullius.

O dinheiro também viabilizará a inclusão de obras de macrodrenagem e pavimentação da Avenida Ernesto Neugebauer e da Rua José Pedro Boésio. Apesar de não integrarem o conjunto de obras da Copa, os empreendimentos são considerados fundamentais para a Zona Norte de Porto Alegre.

Fonte: g1.globo.com