Governo quer implantar rede nacional de planejamento e orçamento

Acordo firmado com Estados deve melhorar indiretamente a capacidade de investimento em infraestrutura Marina Pita, da revista Infraestrutura Urbana

O Ministério do Planejamento assinou um acordo de cooperação com os secretários estaduais de Planejamento, por meio do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O objetivo do acordo é implementar,  através de ações conjuntas, a formação de uma Rede Nacional de Planejamento e Orçamento com os Estados. Em um primeiro momento, o acordo afeta a área de infraestrutura e obras públicas, com mais condições técnicas para planejamento, e poderá ser estendido mais tarde para os municípios. Porém, conforme salientou o secretário de Planejamento da Bahia e presidente do Conseplan, Zezéu Ribeiro, em paralelo já está sendo pensada a criação de um escritório de elaboração de projetos entre os entes envolvidos. O Conseplan também negocia com o Planejamento um acordo para debater a integração Sulamericana por meio de obras de infraestrutura na região, especialmente no Nordeste do País. Para Ribeiro, "o acordo já estabelecido possibilitará a elaboração de estudos de interesse mútuo, a transferência de tecnologias, a difusão de conhecimento técnico e de boas práticas". Segundo ele, há o compromisso de desenvolver metodologias que promovam a melhoria da gestão e o aperfeiçoamento dos instrumentos normativos. No acordo, o Ministério do Planejamento se compromete a fornecer as informações relacionadas ao Sistema de Planejamento e Orçamento, promover o treinamento e a capacitação e disponibilizar os recursos humanos, tecnológicos e os insumos necessários à viabilização do acordo para que o Conseplan possa beneficiar as administrações públicas estaduais. Como contrapartida, os Estados, por intermédio do Conselho, subsidiarão o ministério com informações, ferramentas e técnicas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento.

Fonte: PINIweb