Documento preliminar estabelece metas de gerenciamento e prevê as formas de recebimento das sobras de materiaisMauricio Lima | ||
O documento, elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, permanecerá por pelo menos 60 dias em consulta pública no site do MMA. As sugestões serão analisadas pelos conselhos nacionais relacionados ao tema. Segundo o ministério, "o plano deverá assumir papel estratégico no sentido de estipular metas para seu gerenciamento e no estabelecimento de formas de recebimento e monitoramento dos dados de diferentes localidades". A criação do documento tem como base o diagnóstico do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a atual situação dos resíduos sólidos no Brasil. Os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor, também forneceram subsídios pra o desenvolvimento do plano. Segundo a pesquisa do Ipea, o gerenciamento adequado ainda encontra obstáculos pelo desconhecimento da natureza dos resíduos e pela ausência de informações. Sabe-se, no entanto, que os resíduos provenientes da construção representam de 50% a 70% da massa de resíduos sólidos urbanos". Em paralelo ao período de consulta, serão realizadas audiências públicas para a apresentação do plano nas cinco regiões do país, além de Brasília, conforme o calendário: 13 e 14 de setembro: Campo Grande (MS) - Região Centro-Oeste 4 e 5 de outubro: Curitiba (PR) - Região Sul 10 e 11 de outubro: São Paulo (SP) - Região Sudeste 13 e 14 de outubro: Recife (PE) - Região Nordeste 18 e 19 de outubro: Belém (PA) - Região Norte Informações sobre inscrições para participação nas audiências estão disponíveis no site do Ministério do Meio Ambiente. |
Fonte: PINIweb
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