Caminhos da Construção: Em meio à aprovação do Itaquerão, Prefeitura tira R$ 40 mi de obra na Zona Leste

A ideia de que o Itaquerão vai trazer benefícios e estimular um processo de desenvolvimento a Zona Leste pautou o discurso da Prefeitura nos últimos dias. Só que, em meio à briga política para aprovar as isenções fiscais ao futuro estádio do Corinthians, o prefeito Gilberto Kassab retirou, por decreto, R$ 40 milhões de uma obra de ampliação da Radial Leste, uma das principais vias da região.

DIRETOR CORINTIANO IRONIZA

O vice-presidente de marketing do Corinthians, Luis Paulo Rosenberg, abusou da ironia para falar sobre os vereadores que votaram contra a lei que proporciona incentivos fiscais para construção do estádio público do clube em Itaquera.

"ACHO NORMAL VOTAR CONTRA", DIZ DIRIGENTE

A intervenção que teve seus recursos reduzidos previa o investimento de R$ 480 milhões para obras no entorno do estádio do Corinthians, candidato a sediar o jogo de abertura da Copa 2014. Do total, R$ 350 milhões seriam investidos pelo Estado e R$ 130 milhões pela prefeitura. A verba seria usada para criar novas vias de acesso à zona leste, como a ligação da Radial Leste até a avenida Jacu-Pêssego. Agora, o aporte da prefeitura será de R$ 90 milhões. Procurada pelo UOL Esporte, a secretaria municipal de Infraestrutura Urbana e Obras não respondeu se a redução no aporte vai prejudicar o andamento das obras, cuja previsão de término era julho de 2013.

O empreendimento está previsto no orçamento anual do município e faz parte de um pacote de itens da execução orçamentária que foram congelados na última segunda. Por decreto, Kassab destinou R$ 593 milhões para o pagamento de despesas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para atingir o valor, tomou verbas previstas para diversos outros projetos, entre eles o da Radial Leste. “A decisão da Prefeitura de São Paulo em realocar parte dos recursos do orçamento vigente de 2011 [...], se deve à necessidade de readequações de dotações orçamentárias que garante o pagamento dos precatórios municipais”, disse a secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, em nota oficial.

A medida contraria o discurso repetido à exaustão nos últimos dias. Em busca da aprovação do pacote de isenções que livra o Corinthians de até R$ 420 milhões em impostos para a construção do Itaquerão, a Prefeitura e os vereadores favoráveis ensaiaram o argumento de que a Zona Leste vai crescer até 2014. As melhorias na região justificariam o pacote de benefícios da Prefeitura, que promete ainda que o estádio é só o primeiro de muitos investimentos. Desde o anúncio da construção do futuro estádio do Corinthians, os políticos prometem que as condições de transportes, saneamento básico e moradia vão ser aprimoradas como consequência da criação de um pólo desenvolvedor na região.

Além da obra na Zona Leste, consta no decreto um item do orçamento nomeado “Preparação de São Paulo como sede para a Copa do Mundo de 2014”, subordinado à Secretaria do Governo Municipal. É um projeto destinado a custear despesas menores, descritas como “outros serviços de terceiros”. A Secretaria do Governo Municipal tinha R$ 6 milhões à sua disposição, e, até o momento, só empenhou R$ 600 mil. Agora, após o decreto de Kassab, ficará desfalcada de R$ 2,48 milhões.

LEIA A NOTA COMPLETA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

A decisão da Prefeitura de São Paulo em realocar parte dos recursos do orçamento vigente de 2011, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo na segunda-feira, 27 de junho, se deve a necessidade de readequação das dotações orçamentárias que garantem o pagamento dos precatórios municipais, como são denominadas as dívidas da fazenda pública decorrentes de decisão judicial; da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, e também das parcelas vindouras da Dívida Pública com a União. Este crédito suplementar adicional, no valor de aproximadamente R$ 593 milhões, é proveniente da anulação parcial de dotações diversas, que durante o exercício vigente poderão ser suplementadas, se necessário. Tal medida visa a garantir o equilíbrio das contas públicas e a manter o direito dos credores da Prefeitura em receber o recurso a eles destinado. Vale ressaltar que, somente em 2010, a Prefeitura de São Paulo já destinou mais de R$ 2,4 bilhões para o pagamento da Dívida Pública com a União. Para 2011, a previsão de pagamento é de aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Além disso, o Prefeito Gilberto Kassab, desde que assumiu a Prefeitura, já destinou cerca de R$ 2,85 bilhões ao pagamento de precatórios, além de adotar uma linha de atuação bastante rígida, como dar prioridade absoluta no pagamento dos precatórios alimentares, manter em dia o pagamento dos precatórios de pequeno valor e evitar ao máximo o surgimento de novos precatórios. Assessoria de Comunicação Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

A decisão da Prefeitura de São Paulo em realocar parte dos recursos do orçamento vigente de 2011, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo na segunda-feira, 27 de junho, se deve a necessidade de readequação das dotações orçamentárias que garantem o pagamento dos precatórios municipais, como são denominadas as dívidas da fazenda pública decorrentes de decisão judicial; da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, e também das parcelas vindouras da Dívida Pública com a União.

Este crédito suplementar adicional, no valor de aproximadamente R$ 593 milhões, é proveniente da anulação parcial de dotações diversas, que durante o exercício vigente poderão ser suplementadas, se necessário.

Tal medida visa a garantir o equilíbrio das contas públicas e a manter o direito dos credores da Prefeitura em receber o recurso a eles destinado. Vale ressaltar que, somente em 2010, a Prefeitura de São Paulo já destinou mais de R$ 2,4 bilhões para o pagamento da Dívida Pública com a União. Para 2011, a previsão de pagamento é de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.

Além disso, o Prefeito Gilberto Kassab, desde que assumiu a Prefeitura, já destinou cerca de R$ 2,85 bilhões ao pagamento de precatórios, além de adotar uma linha de atuação bastante rígida, como dar prioridade absoluta no pagamento dos precatórios alimentares, manter em dia o pagamento dos precatórios de pequeno valor e evitar ao máximo o surgimento de novos precatórios.

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

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