As empresas fabricantes de aparelhos elétricos e eletrônicos e as lojas que comercializam esses produtos na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, terão de fornecer adaptadores móveis de três pinos para tomadas elétricas de dois pinos, de acordo com a decisão do Procon do Estado.
A medida passou a valer na última quarta-feira (27), quando o órgão organizou uma operação para notificar as empresas que não cumprirem a regra. A decisão considera que apenas uma parcela ínfima das residências dos consumidores no país possui aterramento para receber o novo padrão de tomada.O gerente do Procon do Espírito Santo, Marcos Nati, explicou que a instituição concorda com a modificação do padrão de tomadas, mas acredita que o consumidor não pode arcar sozinho com a mudança. Inclusive, existem pessoas que estão retirando o terceiro pino e com isso podem perder a garantia dos produtos.As empresas notificadas terão um prazo de 30 dias para fornecer, gratuitamente, o adaptador móvel aos consumidores. O descumprimento será punido de acordo com o artigo 18 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que vai desde a substituição do produto até a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada.O internauta Marcos Nati, de Vitória (ES), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra.
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